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Condições de uso

Termos de Uso

Condições gerais para navegação e utilização do site institucional da Renova Saúde, incluindo direitos, responsabilidades e propriedade intelectual.

Documento institucional

Esta é uma versão genérica dos Termos de Uso, válida enquanto o documento oficial revisado pelo jurídico da operadora não é publicado.

1. Objeto

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site institucional da Renova Saúde Planos Integrados Ltda., CNPJ 57.528.152/0001-89, operadora registrada na ANS sob o nº 42.491-9. Ao navegar neste site, você declara estar de acordo com estas condições.

2. Finalidade do site

O site tem caráter institucional e informativo, apresentando dados cadastrais, informações sobre planos, rede credenciada, transparência e canais de atendimento. As informações não substituem contratos, regulamentos de planos, manuais do beneficiário ou orientações de profissionais de saúde.

3. Atualização de conteúdos

As informações institucionais deste site são atualizadas de forma gradual e podem ser complementadas após validação oficial, conforme as normas da ANS.

4. Propriedade intelectual

A marca Renova Saúde, o logotipo, os textos, imagens, ilustrações e demais conteúdos deste site são protegidos por direitos autorais e de propriedade industrial. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e expressa.

5. Conduta do usuário

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, não podendo: enviar informações falsas; tentar acessar áreas restritas sem autorização; interferir no funcionamento do site; ou utilizar os canais de atendimento para fins ilegais, ofensivos ou comerciais não autorizados.

6. Links externos

Este site pode conter links para portais de terceiros, como o portal oficial da ANS. A Renova Saúde não se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade ou políticas de privacidade de sites externos.

7. Disponibilidade e responsabilidade

Envidamos esforços para manter o site disponível de forma contínua, mas não garantimos ausência de interrupções por manutenção, falhas técnicas ou fatores externos. As informações institucionais são fornecidas de boa-fé.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018), disponível na página /privacidade.

9. Alterações dos termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, passando a valer a partir de sua publicação nesta página. Recomendamos a revisão periódica do conteúdo.

10. Foro e legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro competente, conforme a legislação aplicável e os contratos celebrados com a operadora.

Última atualização: setembro de 2026.